
Quem somos
Fundado em 2014, o escritório Novaes & Costa Advocacia Desportiva atua especialmente no mundo do futebol, assessorando jogadores, clubes, agentes, empresários e investidores em contratos, transferências, direito de imagem, patrocínios, cobranças trabalhistas e proteção jurídica da carreira esportiva.
A Novaes & Costa Advocacia Desportiva pertence ao Grupo MNC Brazilian Lawyers, um grupo jurídico global com atuação estratégica no Brasil e no exterior, voltado ao atendimento de clientes nacionais e internacionais que buscam assessoria jurídica especializada, personalizada e de alto padrão.
Com presença no Brasil, Inglaterra, Estados Unidos e Dubai, o Grupo conta com unidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, Alphaville, Campinas, Santos, Sorocaba, Ribeirão Preto e Bauru. No exterior, mantém atuação internacional em Miami, nos Estados Unidos, e Londres, no Reino Unido, atendendo clientes de todo o mundo com foco em soluções jurídicas seguras, modernas e conectadas ao mercado global do futebol.
Sede
Avenida Paulista, 1636, Sala 1105, Jardins - São Paulo - SP 01310-200



O que eu resolvo?
Atuo na proteção jurídica de jogadores, treinadores, agentes, clubes e profissionais do futebol em situações que exigem estratégia, segurança contratual e conhecimento específico do mercado esportivo.
Minha atuação envolve a análise, elaboração e negociação de contratos de atletas, contratos de imagem, transferências nacionais e internacionais, empréstimos, rescisões, cobranças de salários, luvas, premiações, direitos de imagem, verbas trabalhistas e litígios perante clubes, federações, CBF, FIFA, CNRD, STJD e TJD, defesas disciplinares e administrativas envolvendo antidopagem, infrações desportivas, denúncias perante tribunais da Justiça Desportiva e procedimentos relacionados à integridade esportiva.
Além disso, realizo defesa técnica em casos envolvendo apostas esportivas, suspeitas de manipulação de resultado, aliciamento de atletas, participação indevida em mercados de apostas, violação de regulamentos esportivos e repercussões criminais decorrentes dessas acusações, tanto na esfera administrativa/desportiva quanto na esfera criminal.
Auxilio atletas, clubes, treinadores, agentes e famílias na tomada de decisões estratégicas antes da assinatura de contratos, transferências, propostas internacionais, conflitos com empresários, inadimplementos contratuais, acusações disciplinares e situações que possam comprometer a carreira, a imagem e o futuro profissional no futebol.
O objetivo é oferecer uma atuação jurídica estratégica, técnica e próxima da realidade do futebol, protegendo a carreira, o patrimônio, a reputação, a liberdade e os direitos de quem vive do esporte.

Harvard University

Formação internacional em Direito Constitucional pela Harvard University, agregando visão estratégica, rigor técnico e compreensão institucional para a atuação jurídica no futebol.
Barça Innovation Hub Universitas

Especialização em Negociação e Contratação Desportiva pelo Barça Innovation Hub, centro de inovação ligado ao FC Barcelona, com foco em contratos e transferências internacionais
CBF Academy

Formação em Direito Esportivo pela CBF Academy, com aprofundamento na estrutura normativa, institucional e disciplinar do futebol brasileiro.
Puc - SP

Especialização em Contratos no Futebol pela PUC-SP, com foco na elaboração, análise e negociação de contratos de atletas, clubes, treinadores, agentes e profissionais do mercado esportivo.
Nossos diferenciais
Dr. Marco Antonio Muniz da Costa Junior tem formação jurídica e esportiva voltada ao futebol profissional, com especializações em instituições de referência no Brasil e no exterior.
Nossos escritórios
São Paulo, Rio de Janeiro, Barra da Tijuca, interior de São Paulo, Londres, Miami e Dubai.

10 no Brasil

1 na Europa

1 nos Estados Unidos

1 nos Emirados Arabes


